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Doutrina » Processual Penal Publicado em 24 de Agosto de 2006 - 01:00
O duplo grau de jurisdição no processo penal limitado pela convenção americana de direitos do homem
Patrícia Barcelos Nunes de Mattos Rocha, Advogada, Especialista em Direito Público, e Mestranda em
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Doutrina » Penal Publicado em 01 de Setembro de 2006 - 01:00
Vitimologia - Evolução e reflexos no Direito Brasileiro
Patrícia Barcelos Nunes de Mattos Rocha, Advogada, Especialista em Direito Público, e Mestranda em
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Notícias Publicado em 27 de Abril de 2004 - 18:07
Mantida pelo STJ prisão de Rocha Mattos
O juiz federal João Carlos da Rocha Mattos permanecerá preso em Brasília, para onde foi transferido
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Notícias Publicado em 12 de Março de 2008 - 15:52
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Notícias Publicado em 05 de Janeiro de 2005 - 16:56
Negada liminar ao juiz Rocha Mattos
O juiz federal João Carlos da Rocha Mattos permanecerá preso. O vice-presidente do Superior
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Notícias Publicado em 27 de Janeiro de 2004 - 14:54
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Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2007 - 11:28
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Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2006 - 12:30
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Notícias Publicado em 25 de Março de 2022 - 15:22
Aumento de brasileiros em Portugal cria maior demanda por assistência jurídica
Plataforma permite que cidadãos no exterior encontrem advogados para auxiliá-los em diversas áreas.
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Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2007 - 14:06
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Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2006 - 16:36
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Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2006 - 10:02
2ª Turma do STF mantém prisão de Rocha Mattos
Ele está preso há cerca de dois anos, em decorrência de seu envolvimento na Operação Anaconda, realizada pela Polícia Federal.
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Notícias Publicado em 12 de Março de 2004 - 13:39
Negada liberdade ao juiz Rocha Mattos, investigado pela operação Anaconda
O juiz federal João Carlos da Rocha Mattos permanecerá preso.
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Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2008 - 20:21
1ª Turma nega recurso do ex-juiz Rocha Mattos
agravo regimental no Habeas Corpus (HC) 94132 interposto pelo ex-juiz João Carlos da Rocha Mattos.
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Notícias Publicado em 06 de Julho de 2007 - 10:09
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Notícias Publicado em 02 de Abril de 2007 - 16:09
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Notícias Publicado em 02 de Janeiro de 2006 - 13:08
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Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2005 - 11:12
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Doutrina » Administrativa Publicado em 19 de Julho de 2012 - 13:15
A Desapropriação de acordo com os parâmetros da Lei
liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes. Ou seja, "nada é, mas tudo vem a ser". (PATRICIA DOS SANTOS).
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Notícias Publicado em 07 de Maio de 2008 - 10:16